Processo 631100/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/10/2022 12:30
Autuado em 19/10/2022 12:30
Apensado ao Processo 431407/23 em 29/06/2023 18:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1293/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1293/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2023 Acórdão   1293/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/10/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/10/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:19/10/22)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/10/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/10/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:19/10/22)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:19/10/22), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:19/10/22), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:19/10/22)
Interessado ALBERTO PICCININI
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Interessado PAULO JOSÉ BREDA BELICH
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS
Interessado RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2023 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 313277/23, de 08/05/23 - Protocolo: 313277/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2023 3011 Despacho Processual Diverso nº 870/2023
02/06/2023 2993 Acórdão nº 1293/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 782/2023
21/10/2022 2859 Termo de Distribuição de Processo nº 4543/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2023 17:01 DP  
28/06/2023 12:33 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 870/2023 -
01/06/2023 11:13 STP  
31/05/2023 18:46 SMPJTC  
31/05/2023 17:12 4PC Ciência de Decisão nº 255/2023 -
31/05/2023 16:46 SMPjTC  
25/05/2023 13:33 STP Acórdão nº 1293/2023 -
12/05/2023 16:03 GCFSC  
12/05/2023 09:21 STP Certidão de Adiamento nº 132/2023 -
10/02/2023 17:17 GCFSC  
06/02/2023 13:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 782/2023 -
31/01/2023 19:47 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 7/2023 -
25/11/2022 14:03 GCILB  
25/11/2022 09:33 STP Certidão de vistas de processo nº 266/2022 -
19/10/2022 12:32 GCFAMG  
19/10/2022 12:30 DP  

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